Divórcio Consensual e Litigioso: Diferenças, Custos e Passo a Passo no Brasil

Publicado em 20 de outubro de 2025

Introdução

O divórcio é sempre um momento delicado. Além da carga emocional, muitas dúvidas surgem sobre o processo: “Quanto tempo demora? Preciso de audiência? Quais documentos levar?”.

No Brasil, existem duas formas principais de divórcio: consensual e litigioso. Entender a diferença entre eles é essencial para escolher o caminho mais rápido e menos desgastante.

Neste guia, você vai conhecer:

As diferenças entre os tipos de divórcio.
O passo a passo para iniciar o processo.
Os documentos necessários.
Custos envolvidos.
E por que contar com um advogado é indispensável.

1. Tipos de divórcio no Brasil

Divórcio consensual

Ocorre quando ambos os cônjuges estão de acordo sobre:

Partilha de bens.
Guarda dos filhos.
Pensão alimentícia.
Visitação.

Pode ser feito de duas formas:

Judicial: quando há filhos menores ou incapazes.
Extrajudicial (cartório): quando não há filhos menores, ou quando todas as questões já foram resolvidas judicialmente.

Divórcio litigioso

Acontece quando não há consenso em pontos importantes. Nesse caso, o processo é levado ao juiz, que decidirá após ouvir as partes e analisar provas. É comum em situações de:

Discussões sobre partilha de bens.
Conflitos sobre guarda e pensão.
Casos de traição ou violência.

2. Diferenças principais entre consensual e litigioso

Tempo: o consensual costuma ser rápido (dias ou semanas), enquanto o litigioso pode durar meses ou anos.
Custos: consensual é mais barato; no litigioso, os honorários advocatícios e custas aumentam.
Complexidade: consensual é simples; litigioso exige maior produção de provas e audiências.

3. Passo a passo para iniciar o divórcio

Contrate um advogado especializado em Direito de Família.
Defina o tipo de divórcio (consensual ou litigioso).
Reúna a documentação necessária (lista abaixo).
Protocole o pedido:
- No cartório, se consensual sem filhos menores.
- Na Vara de Família, se litigioso ou consensual com filhos menores.
Acompanhe o andamento:
- Em consensual, basta cumprir etapas burocráticas.
- Em litigioso, pode haver audiências, perícias e prazos mais longos.
Obtenha a sentença ou escritura pública.

4. Documentos necessários

Certidão de casamento atualizada.
Documentos de identidade e CPF dos cônjuges.
Comprovante de residência.
Certidão de nascimento dos filhos (se houver).
Documentos de bens a partilhar:
- Matrícula de imóveis.
- Documentos de veículos.
- Extratos de contas e investimentos.
Comprovante de renda (para definição de pensão).

5. Custos envolvidos

Divórcio consensual em cartório: taxas de emolumentos, variáveis por estado.
Divórcio judicial consensual: custas judiciais (menores).
Divórcio litigioso: honorários mais altos, custas judiciais, possíveis perícias e audiências.
Assistência gratuita: disponível pela Defensoria Pública para quem não pode arcar com custos.

6. Divórcio online

Muitos tribunais e cartórios já permitem o divórcio online, por meio de audiências virtuais ou plataformas digitais, especialmente nos consensuais. É uma alternativa prática, que reduz deslocamentos e agiliza o processo.

7. Importância do advogado

O advogado atua em todas as etapas, garantindo que os direitos sejam preservados. Ele:

Redige o pedido de divórcio.
Orienta sobre guarda e pensão.
Negocia acordos.
Representa em juízo, no caso de litígios.

Sem orientação, há risco de perder direitos sobre bens, pensão ou até sobre a guarda dos filhos.

Conclusão

O divórcio pode ser rápido e tranquilo quando há acordo, mas também pode se transformar em um processo longo se houver conflitos. Entender as diferenças entre consensual e litigioso ajuda a se preparar e tomar as melhores decisões.

Se você está passando por um divórcio e precisa de orientação, fale com nossa equipe. Um advogado de confiança pode tornar esse momento mais leve, seguro e eficiente.